O que é a ozonioterapia?
De acordo com a ANVISA (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), o ozônio é um gás com forte poder oxidante e bactericida. Devido a estas características, é utilizado para fins odontológicos e estéticos, não havendo, até o momento, nenhuma evidência científica
significativa de que haja outras aplicações médicas para a utilização de tal substância nas modalidades de ozonioterapia aplicada em pacientes.
Esse técnica se popularizou na pandemia da COVID, quando começou a ser usada para tratar as pessoas infectadas pelo vírus. Seu uso depende do objetivo, mas pode ser em aplicação local, na boca, venosa, retal ou injeção subcutânea.
Em quais as situações a ANVISA autoriza a ozonioterapia?
Na Nota Técnica nº 43/2022/SEI/GQUIP/GGTPS/DIRE3/ANVISA, seu uso é autorizado para:
Dentística: tratamento da cárie dental – ação antimicrobiana;
Periodontia: prevenção e tratamento dos quadros inflamatórios/infecciosos;
Endodontia: potencialização da fase de sanificação do sistema de canais radiculares;
Cirurgia odontológica: auxílio no processo de reparação tecidual;
Estética: auxílio à limpeza e assepsia de pele.
E a Lei 14.648/2023, aprovada dia 04/08/2023, o que diz?
Tal lei autoriza a realização da ozonioterapia como procedimento de caráter complementar, observadas as seguintes condições:
I – a ozonioterapia somente poderá ser realizada por profissional de saúde de nível superior inscrito em seu conselho de fiscalização profissional;
II – a ozonioterapia somente poderá ser aplicada por meio de equipamento de produção de ozônio medicinal devidamente regularizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ou órgão que a substitua;
III – o profissional responsável pela aplicação da ozonioterapia deverá informar ao paciente que o procedimento possui caráter complementar.
Assim, enquanto a ANVISA restringe o uso da ozonioterapia, a lei autoriza seu uso apenas com as restrições acima.
Saiba que há críticas por parte de muitos médicos a respeito desse tratamento. Essa polêmica se dá porque não existem evidências científicas suficientes que comprovem a eficácia da ozonioterapia para qualquer fim.
Por isso, ao se submeter a um tratamento de ozonioterapia, procure informações sobre o profissional, sua formação, se há reclamações ou processos contra ele.
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